Browsing by Subject Meio ambiente

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2007Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município: estudo de um caso concretoFarias, Talden
2017Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevençãoEndres, Viviane Bohn; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2017Uma análise do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)Ebeling, Adierson Gilvani [et al.]
2014Análise histórica do instituto da reserva legal : interpretação do art. 68 do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012)Loubet, Luciano Furtado
15-Jan-1992Anteprojeto estabelece normas para uso de recursos hídricos-
2016A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012Campos, Gustavo de Menezes Souza
2017Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicosCarvalho, Délton Winter de; Silva, Rodrigo Kempf da
2012Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3º, da CFMilaré, Édis
Jul-1992Aslemg encerra semestre com saldo positivo-
2016Aspectos controversos da reserva legal no Código Florestal de 2012Barifouse, Leonardo
8-Aug-1992Assembleia aprova projeto contra abate do pequizeiro-
9-Aug-1992Assembleia de Minas estuda os projetos de saneamento básico-
4-May-1992Assembleia e Green Press debatem comunicação e meio ambiente-
2011O ativismo judicial e a tutela do meio ambienteNeves, Rodrigo Santos
Jan-2013Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida dignaSilva, Aurélia Carla Queiroga da; Bonifácio, Artur Cortez
16-Jan-1992Auditorias reforçam a lei ambiental-
2018A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudênciaRezende, Élcio Nacur; Seabra, Henrique Costa de
2014As áreas de preservação permanente e o meio urbano : a aplicabilidade condicional do novo Código FlorestalCarvalho, Lucas Azevedo de
7-May-1992Bacia hidrográfica do São Francisco-
19-Aug-1992Base governista esvazia votação de vetos na AL-