Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Mandato eletivo - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 28 to 44 of 44
< previous
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2010
A Lei Complementar n. 135/2010 (Lei Ficha Limpa) : uma análise jurídico-constitucional
Bernardes Júnior, José Alcione
2008
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Jordão, Eduardo Ferreira
2008
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Jordão, Eduardo Ferreira
2015
Limites do chefe do Poder Executivo na elevação do gasto com pessoal em final de mandato presidencial
Santos, Luiz Alberto dos
2007
O mandato eletivo: de quem é?
Silva, José Nepomuceno da
2015
Perda de mandato eletivo em virtude de infidelidade partidária : cargo majoritário
Neves, Marcelo da Costa Pinto
2008
Perda de mandato por migração partidária
Pontes Filho, Valmir
2010
Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode disputar a reeleição - mandato de deputado - para a Câmara, ainda que a substituição tenha ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito
Velloso, Carlos Mário da Silva
2002
A questão do mandato na Lei de Responsabilidade Fiscal
Santana, Jair Eduardo
2008
Reeleição : exercício democrático ou golpe branco de Estado?
Albergaria, Bruno
2011
Os reflexos da LC n. 135/2010 no devido processo legal substancial e o controle difuso de sua constitucionalidade
Boverio, Thiago Fernandes
2010
Servidor eleito e opção por remuneração
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Servidores públicos : os arts. 38 e 39 da Constituição Federal
Rigolin, Ivan Barbosa
2004
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei n. 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo
Nunes, Moacyr de Araújo
;
Rigolin, Ivan Barbosa
2004
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo
Nunes, Moacyr de Araújo
;
Rigolin, Ivan Barbosa
2018
Vedação à perenização de grupo familiar x direito à reeleição : aspectos críticos
Silva, Márcio Luiz
1997
Vice-prefeito - Cumulação de mandatos - Omissão da lei orgânica
Pereira, Betty E. M. Dantas