Browsing by Subject Licitação - Normas - Brasil

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2004A qualidade na Lei de Licitações : o equívoco de comprar pelo menor preço, sem garantir a qualidadeFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2001Qualificação técnica - Comprovação de capacidade técnica operacional e profissional - Posicionamento unificado do TCUSilva, Wálteno Marques da; Silva, Gustavo Henrique T. da
1999Rescisão contratualGasparini, Diogenes
2001Responsabilidades e atuação do pregoeiroNóbrega, Airton Rocha
2002Serviços contínuos - Acréscimo quantitativo do objeto - Prorrogação do prazo contratual - Situações distintas e conciliáveis - ParecerGonçalves, Marcos Flávio R.
1999Servidor licenciado - Colaborador de empresa interessada em participar da licitação - Interpretação do art. 9º, Inc. III e §3º da Lei 8.666/93Mukai, Toshio
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07 (2ª e última parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto