Browsing by Subject Licitação - Normas - Brasil

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2001A participação de cooperativas nas licitações da administração públicaBecho, Renato Lopes
1999Participação de servidores em cursos de treinamento - Regra - Contratação direta embasada na hipótese prevista no inc. II do art. 25 da Lei n 8.666/93 - Exceção - LicitaçãoMinato, Eunice Leonel da Cunha
2001Participação de sociedades cooperativas em licitaçõesBucci, Maria Paula Dallari [et al.]
2003Prazo e prorrogação do contrato de serviço continuadoGasparini, Diogenes
2003Preferências em licitação para bens e serviços fabricados no Brasil e para empresas brasileiras de capital nacionalMello, Celso Antônio Bandeira de
2002O pregão para aquisição de bens de informática - Interpretação do art. 3º, §§3º a 5º, do Dec. nº 3.555/00Monteiro, Yara Darcy Police
2016O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do Sistema "S"Lima, Edcarlos Alves; Ricardino, Juliana Torresan
2002Proposta inexeqüível em licitação de técnicaSzklarowsky, Leon Frejda; Nóbrega, Airton Rocha
2001Proposta inexeqüível no pregãoNóbrega, Airton Rocha
1999Publicidade institucional é serviço contínuoRigolin, Ivan Barbosa
2004A qualidade na Lei de Licitações : o equívoco de comprar pelo menor preço, sem garantir a qualidadeFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2001Qualificação técnica - Comprovação de capacidade técnica operacional e profissional - Posicionamento unificado do TCUSilva, Wálteno Marques da; Silva, Gustavo Henrique T. da
1999Rescisão contratualGasparini, Diogenes
2001Responsabilidades e atuação do pregoeiroNóbrega, Airton Rocha
2002Serviços contínuos - Acréscimo quantitativo do objeto - Prorrogação do prazo contratual - Situações distintas e conciliáveis - ParecerGonçalves, Marcos Flávio R.
1999Servidor licenciado - Colaborador de empresa interessada em participar da licitação - Interpretação do art. 9º, Inc. III e §3º da Lei 8.666/93Mukai, Toshio
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07 (2ª e última parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto