Browsing by Subject Licitação - Normas - Brasil

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1999O novo regime de aferição de inexeqüibilidade de propostas em licitaçõesMarques Neto, Floriano de Azevedo
1997Obrigatoriedade de observância das normas sobre licitação do BIRDMagalhães, José Carlos de
1999Operacionalização do sistema de registro de preços à luz dos princípios administrativosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2001A participação de cooperativas nas licitações da administração públicaBecho, Renato Lopes
1999Participação de servidores em cursos de treinamento - Regra - Contratação direta embasada na hipótese prevista no inc. II do art. 25 da Lei n 8.666/93 - Exceção - LicitaçãoMinato, Eunice Leonel da Cunha
2001Participação de sociedades cooperativas em licitaçõesBucci, Maria Paula Dallari [et al.]
2003Prazo e prorrogação do contrato de serviço continuadoGasparini, Diogenes
2003Preferências em licitação para bens e serviços fabricados no Brasil e para empresas brasileiras de capital nacionalMello, Celso Antônio Bandeira de
2002O pregão para aquisição de bens de informática - Interpretação do art. 3º, §§3º a 5º, do Dec. nº 3.555/00Monteiro, Yara Darcy Police
2016O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do Sistema "S"Lima, Edcarlos Alves; Ricardino, Juliana Torresan
2002Proposta inexeqüível em licitação de técnicaSzklarowsky, Leon Frejda; Nóbrega, Airton Rocha
2001Proposta inexeqüível no pregãoNóbrega, Airton Rocha
1999Publicidade institucional é serviço contínuoRigolin, Ivan Barbosa
2004A qualidade na Lei de Licitações : o equívoco de comprar pelo menor preço, sem garantir a qualidadeFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2001Qualificação técnica - Comprovação de capacidade técnica operacional e profissional - Posicionamento unificado do TCUSilva, Wálteno Marques da; Silva, Gustavo Henrique T. da
1999Rescisão contratualGasparini, Diogenes
2001Responsabilidades e atuação do pregoeiroNóbrega, Airton Rocha
2002Serviços contínuos - Acréscimo quantitativo do objeto - Prorrogação do prazo contratual - Situações distintas e conciliáveis - ParecerGonçalves, Marcos Flávio R.
1999Servidor licenciado - Colaborador de empresa interessada em participar da licitação - Interpretação do art. 9º, Inc. III e §3º da Lei 8.666/93Mukai, Toshio
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto