Browsing by Subject Licitação - Normas - Brasil

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2001A eficácia da Lei nº 8.666/93Ramalho Júnior, João Antônio
2010Estatuto das empresas estatais na ConstituiçãoBorges, Alice Maria Gonzalez
2010Estatuto das empresas estatais na ConstituiçãoBorges, Alice Maria Gonzalez
2008Extinção de crédito tributário por dação em pagamento e as normas gerais de licitação e contratosMaluf, Pedro Tavares
1991É crime violar normas legais sobre licitaçõesMukai, Toshio
2002Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extra-judicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativosSantana, Jair Eduardo; Pinto, Vânia da Conceição
2002Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liqüidação extrajudicial; repercussões nas licitações e nos contratos administrativosSantana, Jair Eduardo; Pinto, Vânia da Conceição
2003Habilitação preliminar nas licitaçõesBruno, Reinaldo Moreira
2016Homologação de licitação : ato passível de responsabilização por estar situado no âmbito do poder de controle hierárquicoSantos, Sérgio Honorato dos
2002Inconsistência de preço apresentado em pregão - Desatendimento ao edital - Inexequibilidade de proposta - Violação do devido processo legalMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Inexigibilidade de licitação por razão de segurança nacionalMarques Neto, Floriano de Azevedo
2003Inexigibilidade de licitação por razão de segurança nacionalMarques Neto, Floriano de Azevedo
2003Lances e lançadores no pregãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002A Lei do Pregão : novidades na conversão da MP nº 2.182/8Mukai, Toshio
2002Licitação - Concessão - Riscos da realização da oferta em créditos e possibilidade de compensaçãoRibeiro, Maurício Portugal
2005Licitação - Inexigibilidade por notória especialização - Contratação de anteprojeto arquitetônico e de engenharia da primeira etapa do Centro de Excelência Íbero-americano em Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITECAmorim, Maria Denise Vargas de
1999Licitação - Objeto adjudicado - Privatização da entidade licitante - Revogação pretendida - Ato jurídico perfeito - Direito adquirido - Indenização devidaMonteiro, Yara Darcy Police
2015A licitação e a presença de apenas um licitanteParziale, Aniello dos Reis
2004Licitação internacional : normas nacionais X normas estrangeiras: uma visão constitucionalPedra, Anderson Sant'Ana
2003Licitação internacional : normas nacionais X normas estrangeiras: uma visão constitucionalPedra, Anderson Sant'Ana