Browsing by Subject Legitimidade - Brasil

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2015As novas acepções de processo e de procedimento : importância da Defensoria Pública para a legitimidadeRei, José Anijar Fragoso
2008O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicasFernandes, Sérgio Bruno Cabral
2009Paradoxos municipaisCastro, José Nilo de
2005Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadasSouto, Marcos Juruena Villela
2009A participação da sociedade civil nas decisões das agências reguladoras : mitos e desafiosAsensi, Felipe Dutra
2011A participação dos cidadãos no processo administrativo brasileiroSchirato, Vitor Rhein
2014PEC 37 (do seu início ao seu fim) : uma tentativa do alijamento da "Justiça"Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2012O processo democrático na produção normativa das agências reguladoras: da discricionariedade técnica à vinculação socialDuarte Júnior, Ricardo
2008Processo legislativo e o controle jurisdicional : uma perspectiva constitucionalmente adequada ao Estado democrático de direitoBernardes Júnior, José Alcione
2014Provimento de cargos públicos por transferência e ascensão no direito intertemporalNohara, Nohara
2006Reforma constitucional e legitimidade reformadora do CongressoOliveira, Antônio Flávio de
2018Retórica realista, instituições jurídicas e corrupçãoAdeodato, João Maurício Leitão
2012A Revolta da Vacina (1904) : por uma reflexão acerca da legitimidade do exercício do poder de políciaPereira, Flávio Henrique Unes
2014A soberania popular e o resultado das eleiçõesSilva, Rodrigo Moreira da
2018Sustentabilidade e proporcionalidade: proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporalFreitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
2004Texto, norma e valor : a evolução na Constituição Federal de 1988Slaibi Filho, Nagib
2000Titularidade do direito, legitimação para agir e representação processualMancuso, Rodolfo de Camargo
2011Transação penal e suspensão condicional do processo em crimes de ação penal privadaSouza, Calixto Oliveira
2012As três ações coletivas previstas na Lei n. 8.429/92 : algumas breves anotaçõesMacêdo, Marcus Paulo Queiroz
2013Três dilemas do Estado democrático de direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988Lima, Thadeu Augimeri de Goes; Costa, Ilton Garcia da