Browsing by Subject Legitimidade - Brasil

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2014Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveisZavascki, Teori Albino
2014A legitimidade constitucional do ativismo judicialAranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo; Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2013A legitimidade da Defensoria Pública para o manejo de ação civil pública por ato de improbidade administrativaKirchner, Felipe; Kettermann, Patrícia
2012Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo
2012A legitimidade do direito penal para combater à corrupçãoDavid, Décio Franco; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2013A legitimidade do Ministério Público na liquidação e na execução das sentenças genéricas que tutelam direito individual homogêneoSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2010Legitimidade processual e tipos de processo administrativoSchirato, Vitor Rhein
2013A legitimidade recursal do amicus curiaePlacedino, Wesley da Silva
2017Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : Ministério Público e Defensoria Pública : similitudes e distinções, ordem e progressoMaia, Maurílio Casas
2007Limites da atuação ministerial em ação civil públicaTucci, Rogério Lauria Marçal
2010Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei n. 12.016/2009Gomes Júnior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2008Mandado de segurança coletivo : aspectos polêmicosDaniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
1996Mandado de segurança contra ato complexoBranco, Fernanda Fernandes Castelo
2007Modulação temporal in futurum dos efeitos da anulação de condutas administrativasMaffini, Rafael
2015As novas acepções de processo e de procedimento : importância da Defensoria Pública para a legitimidadeRei, José Anijar Fragoso
2008O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicasFernandes, Sérgio Bruno Cabral
2009Paradoxos municipaisCastro, José Nilo de
2005Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadasSouto, Marcos Juruena Villela
2009A participação da sociedade civil nas decisões das agências reguladoras : mitos e desafiosAsensi, Felipe Dutra
2011A participação dos cidadãos no processo administrativo brasileiroSchirato, Vitor Rhein