Browsing by Subject Legitimidade - Brasil

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2015A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusMonteiro, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro, Marina Stella de Barros
2009Codificação no direito público : entre estabilidade do dogma e o dinamismo da fiscalizaçãoMileski, Hélio Saul
2014Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995Garcia, Maria
2013Como entender a responsividade dos juízes no Brasil? : um estudo a partir da confiança no Poder JudiciárioBarros, Marco Antonio Loschiavo Leme de
2010Conduta lesiva ao patrimônio públicoSousa, Mailson Veloso
2013A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionaisVargas, Cirilo Augusto
2006Conselho penitenciário e a ação civil públicaCosta, Luiz Fernando Gaspar; Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
2013Consensualidade e gestão democrática do interesse público no direito administrativo contemporâneoNohara, Irene Patrícia
2011O controle como fortalecimento da confiançaPolice Neto, José; Gomes, Alexandre; Levy, José Luiz
2012O controle como fortalecimento da confiançaPolice Neto, José; Gomes, Alexandre; Levy, José Luiz
2008Controle de legitimidade das políticas públicas : limites e possibilidadesOliveira, Farlei Martins Riccio de
2006O controle de legitimidade do gasto públicoFurtado, José de Ribamar Caldas
2007Controle judicial da administração pública : a questão da verba indenizatória parlamentar: legitimidade e moralidadeNascimento, Carlos Valder do
2014Controles ope legis e ope judicis das associações civis : uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferendaMaciel Júnior, João Bosco; Camargo Júnior, Ivo de
2014Crise da democracia representativa e revitalização dos partidos políticos no BrasilCambi, Eduardo Augusto Salomão; Oliveira, Priscila Sutil de
2014Da cômoda inércia à proteção constitucional suficiente : o Ministério Público como legitimado para executar as penalidades pecuniárias impostas pelos Tribunais de ContasMorato, Alexandre Figueiredo; Macedo, Gladston Bethônico Bernardes Rocha
2012Da legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil públicaCordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo
2006Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucionalMarinoni, Luiz Guilherme
2016A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização dos discursos ajudicadoresOliveira, Leandro Corrêa de; Silva Filho, Edson Vieira da
2015Déficit democrático do Estado brasileiro : legislativo e administrativoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo