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Author(s)
2015
As agências reguladoras e o controle judicial
Moreno, Oscimar Valporto
2016
Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativa
Copola, Gina
2015
Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativa
Copola, Gina
2012
Arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma formatação constitucional
Leite Neto, Pedro Ferreira
2008
Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileira
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
2013
Aspectos legais do sigilo nas correspondências e legitimidade das ordens de sua quebra
Haikal, Victor Auilo
2015
A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractus
Monteiro, Ralpho Waldo de Barros
;
Monteiro, Marina Stella de Barros
2009
Codificação no direito público : entre estabilidade do dogma e o dinamismo da fiscalização
Mileski, Hélio Saul
2014
Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995
Garcia, Maria
2013
Como entender a responsividade dos juízes no Brasil? : um estudo a partir da confiança no Poder Judiciário
Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de
2010
Conduta lesiva ao patrimônio público
Sousa, Mailson Veloso
2013
A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais
Vargas, Cirilo Augusto
2006
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
2013
Consensualidade e gestão democrática do interesse público no direito administrativo contemporâneo
Nohara, Irene Patrícia
2012
O controle como fortalecimento da confiança
Police Neto, José
;
Gomes, Alexandre
;
Levy, José Luiz
2011
O controle como fortalecimento da confiança
Police Neto, José
;
Gomes, Alexandre
;
Levy, José Luiz
2008
Controle de legitimidade das políticas públicas : limites e possibilidades
Oliveira, Farlei Martins Riccio de
2006
O controle de legitimidade do gasto público
Furtado, José de Ribamar Caldas
2007
Controle judicial da administração pública : a questão da verba indenizatória parlamentar: legitimidade e moralidade
Nascimento, Carlos Valder do
2014
Controles ope legis e ope judicis das associações civis : uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferenda
Maciel Júnior, João Bosco
;
Camargo Júnior, Ivo de