Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Legalidade - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 70 to 89 of 100
< previous
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2001
A norma antielisão e seus efeitos : artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2021
A nova Lei de Licitações e Contratos e o exame prévio de legalidade dos processos de contratação
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2014
Novos rumos da administração pública eficiente : participação administrativa, procedimentalização, consensualismo e as decisões colegiadas
Xavier, Gabriela Costa
2004
As OSCIPs e o meio ambiente
Oliveira, Gustavo Justino de
2010
PIS e COFINS nas vendas de gás natural : Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT)
Grillo, Fábio Artigas
2013
Poder sancionador das agências reguladoras
Cupello, Simone Vieira
2013
Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais
Silva, Marcelo Rodrigues da
;
Santinho, Guilherme Sampieri
2008
Políticas públicas e parcerias : juridicidade, flexibilidade negocial e tipicidade na administração consensual
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2015
Por uma releitura do conceito de orçamento autorizativo no Brasil
Marçal, Thaís Boia
2016
A possibilidade de controle do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2003
O processo administrativo e a reformatio in pejus
Harger, Marcelo
2008
Processo legislativo e o controle jurisdicional : uma perspectiva constitucionalmente adequada ao Estado democrático de direito
Bernardes Júnior, José Alcione
2011
Procurador municipal : direito aos honorários de sucumbência
Bonfim, Paulo Andreatto
2009
A proibição do excesso : observância da segurança jurídica na atuação dos Tribunais de Contas
Moraes, Sílvio Freire de
2013
Proteção à confiança legítima do cidadão e controle da administração pública : um estudo sobre o prazo decadencial para invalidação do ato de aposentadoria dos servidores públicos
Shermam, Ariane
2013
O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa : meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes?
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira
;
Geraige Neto, Zaiden
2016
Quem tem medo da delegação legislativa?
Rocha, Jean-Paul Veiga da
2011
Reflexões sobre a prisão preventiva a partir da ótica garantista
Pádova, Antônio de
2013
O regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação pública
Vieira, André Luís
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2015
Registro de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes : quando a exigência é legal ou ilegal?
Vianna, Flávia Daniel