Browsing by Subject Justiça eleitoral - Competência - Brasil

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2010A Justiça Eleitoral : breve apanhado histórico, estrutura atual, natureza e noções da competênciaSilva, Henrique Neves da
2017Justiça Eleitoral : uma história de intervencionismo judicial : palestra proferida por Torquato Jardim no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralJardim, Torquato; Helpa, Caroline de Fátima; Silva, Guilherme de Abreu e
2017Justiça Eleitoral brasileira : 70 anos ajudando a (re)construir a democracia no Brasil : conferência proferida pelo Ministro José Antônio Dias Toffoli no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralToffoli, José Antônio Dias; Helpa, Caroline de Fátima; Marrez, Maitê Chaves Nakad
2013Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulificaEspíndola, Ruy Samuel
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Dec-2016A Lei da Ficha Limpa : o Cavalo de Troia do protagonismo do Poder JudiciárioFerreira, Marcelo Ramos Peregrino; Mezzaroba, Oribes
2012Os limites da atual ação rescisória eleitoral: apontamentos sobre um projeto de reformulaçãoPereira, Luiz Fernando C.
2017A missão constitucional da Justiça Eleitoral : entre o ativismo e a autocontenção judicial : conferência proferida pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralMendes, Gilmar Ferreira; Silva, Fernando Matheus da; Golambiuk, Paulo Henrique