Browsing by Subject Justiça eleitoral - Competência - Brasil

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2018Breves considerações sobre o processo eleitoral brasileiroMinami, Marcos Youji; Pereira, Patrícia Vieira
2017Da competência em representação por doação de campanha acima do limite legalTeixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes
2010Da inconstitucionalidade da Resolução n. 22.610/2007, do Tribunal Superior EleitoralPeccinin, Luiz Eduardo
2010EC n. 58 e conflitos de interesse : competência da justiça eleitoral ou estadual?Alochio, Luiz Henrique Antunes
2014O embate dos princípios da legalidade e da moralidade na jurisdição eleitoral brasileiraMartins, Tamira Almeida
2016As funções da Justiça EleitoralCosta, Rafael Antônio
2015A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior EleitoralSantiago, Henrique Maciel Campos
2017A importância da reforma da magistratura especializada para a otimização da jurisdição eleitoralSantano, Ana Cláudia; Rezende, Maurício Corrêa de Moura
2010A Justiça Eleitoral : breve apanhado histórico, estrutura atual, natureza e noções da competênciaSilva, Henrique Neves da
2017Justiça Eleitoral : uma história de intervencionismo judicial : palestra proferida por Torquato Jardim no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralJardim, Torquato; Helpa, Caroline de Fátima; Silva, Guilherme de Abreu e
2017Justiça Eleitoral brasileira : 70 anos ajudando a (re)construir a democracia no Brasil : conferência proferida pelo Ministro José Antônio Dias Toffoli no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralToffoli, José Antônio Dias; Helpa, Caroline de Fátima; Marrez, Maitê Chaves Nakad
2013Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulificaEspíndola, Ruy Samuel
2013Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulificaEspíndola, Ruy Samuel
Dec-2016A Lei da Ficha Limpa : o Cavalo de Troia do protagonismo do Poder JudiciárioFerreira, Marcelo Ramos Peregrino; Mezzaroba, Oribes
2012Os limites da atual ação rescisória eleitoral: apontamentos sobre um projeto de reformulaçãoPereira, Luiz Fernando C.
2017A missão constitucional da Justiça Eleitoral : entre o ativismo e a autocontenção judicial : conferência proferida pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralMendes, Gilmar Ferreira; Silva, Fernando Matheus da; Golambiuk, Paulo Henrique