Browsing by Subject Judicialização da política - Brasil

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Sep-2016Uma reflexão sobre a judicialização das políticas públicas com base na questão das cotas sociais e raciaisLulia, Luciana de Toledo Temer; Pellicciari, Natalia Rosa
2012A responsabilidade do poder público pelo fornecimento de medicamentos e tratamentos excepcionais aos cidadãos juridicamente necessitadosRodrigues, Raphael Silva
2014A sindicabilidade das políticas públicas pelo Poder Judiciário ou a possível balbúrdia dos valores na atuação administrativaLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2019Sobre a necessária compatibilização entre os conceitos de urgência da lei processual e da Lei de Licitações : estudo baseado na análise das ações ajuizadas contra o município de Macaé (RJ) no ano de 2018Deus, Fernando Barroso de
Sep-2016O STF em sede de controle de constitucionalidade : justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderesCarvalho, Márcia Haydée Porto de; Silva, Júlio Cézar Souza
2009O Supremo na política : a construção da supremacia judicial no BrasilArguelhes, Diego Werneck
2014O tema e o problema da litigância intragovernamental no contexto da defesa do interesse públicoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2016A titularidade simultaneamente individual e transindividual dos direitos sociais analisada à luz do exemplo do direito à proteção e promoção da saúdeSarlet, Ingo Wolfgang
2013Três dilemas do Estado democrático de direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988Lima, Thadeu Augimeri de Goes; Costa, Ilton Garcia da
2014Tripartição dos poderes e cassação de mandato : considerações à QO na APn 396/ROSalgado, Rodrigo Oliveira