Browsing by Subject Judicialização da política - Brasil

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2013Nem tanto ao mar, nem tanto à terra : a saia-justa das novas regras de distribuição dos royalties e participações especiais devidos pela exploração do petróleoPatrus, Rafael Dilly
2013Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucionalMedeiros, Jackson Tavares da Silva de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2015O neoconstitucionalismo e sua influência sobre a ciência processual : algumas reflexões sobre o neoconstitucionalismo e o projeto do novo Código de Processo CivilMeira, Marcos José Santos
2014Panorama sobre o ativismo judicial e a judicialização da política no direito brasileiroFazio, César Cipriano de
2017O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitosValle, Vanice Regina Lírio do
2018Parâmetros de atuação do Poder Judiciário nas políticas públicasAlves Júnior, Luís Carlos Martins; Sampaio, Alexandre Santos
2016Perdedores no Congresso Nacional e no STF? : a judicialização das questões interna corporis do LegislativoLima, Flavia Danielle Santiago
Jan-2010O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres : o caso das demandas judiciais de medicamentosTerrazas, Fernanda Vargas
2016Poder Judiciário e crise hídrica no Brasil : o protagonismo judicial no controle de políticas públicasGama, Marina Faraco Lacerda
2014O Poder Judiciário no contexto do Estado democrático de direito : o ativismo judicialBatista, Larissa Verena Rocha; Brasil, Paula Zambelli Salgado
2016A ponderação e a efetivação judicial do direito à saúdeFernandes, Felipe Gonçalves; Sousa, Marcos Paulo Jorge de
2016Processos estruturais no direito brasileiro : reflexões a partir do caso da ACP do carvãoArenhart, Sérgio Cruz
2018Quem decide de quem é a terra? : a trajetória de interferência do STF na política indigenistaLins, Rebeca Almeida
2017Quem tem medo da ADC? : os 20 anos da Ação Declaratória de Constitucionalidade e a judicialização da política no STFMagalhães, Breno Baía
Sep-2016Uma reflexão sobre a judicialização das políticas públicas com base na questão das cotas sociais e raciaisLulia, Luciana de Toledo Temer; Pellicciari, Natalia Rosa
2012A responsabilidade do poder público pelo fornecimento de medicamentos e tratamentos excepcionais aos cidadãos juridicamente necessitadosRodrigues, Raphael Silva
2014A sindicabilidade das políticas públicas pelo Poder Judiciário ou a possível balbúrdia dos valores na atuação administrativaLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2019Sobre a necessária compatibilização entre os conceitos de urgência da lei processual e da Lei de Licitações : estudo baseado na análise das ações ajuizadas contra o município de Macaé (RJ) no ano de 2018Deus, Fernando Barroso de
Sep-2016O STF em sede de controle de constitucionalidade : justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderesCarvalho, Márcia Haydée Porto de; Silva, Júlio Cézar Souza
2009O Supremo na política : a construção da supremacia judicial no BrasilArguelhes, Diego Werneck