Browsing by Subject Judicialização da política - Brasil

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2016Escolhas públicas e protocolos clínicos : o orçamento, as renúncias necessárias e os novos projetos de leisGadelha, Maria Inez Pordeus
2012Estado de sítio - Motivos - Apreciação pelo Poder Judiciário-
2015O Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos sociais : o fenômeno da judicialização da saúdeBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Castro, Júnior Ananias
2015A evolução do Estado regulador no Brasil : desenvolvimento, globalização, paternalismo e judicializaçãoBaptista, Patrícia
2014Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
Oct-2016O financiamento da saúde na Constituição de 1988 : um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimoPinto, Élida Graziane; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Santos, Lenir
2016Fornecimento de medicamentos pelos entes federativos na jurisprudência do STFFarias, Márcio de Almeida
2019Hipertextualidade e "supremacia judicial" : ensaio a respeito da subversão da figura do "autor"Rolo, Rafael Felgueiras
2015Inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicasBarreiro, Guilherme Scodeler de Souza; Furtado, Renata Pedretti Morais
2014As jornadas de junho e a contrademocracia de RosanvallonNúñez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
2013A judicialização da política : teorias, condições e o caso brasileiroBrandão, Rodrigo
2013Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periféricasMonteiro, Maurílio de Abreu; Ravena, Nirvia; Conde, Cláudio Luciano da Rocha
2016Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça : perspectivas e desafiosAsensi, Felipe Dutra
2008A judicialização das políticas públicasTeixeira, Marco Antônio de Rezende; Magalhães, Gustavo Alexandre
2013Judicialização das políticas públicas : abuso de Poder Judiciário ou estrito cumprimento dos deveres constitucionais?Silvestre, Charles Lustosa; A. Neto, Pedro Thomé de
2020Judicialização de política pública e o atual cenário nacional da pandemia de coronavírusGomes, Nathália Christina Caputo
2014A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no BrasilFaraco, Alexandre Ditzel; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Coutinho, Diogo R.
2015Judicialização do fornecimento de medicamentos : entre a concretização e a violação do direito à saúdeGaspardo, Murilo
2018Judicialização do processo legislativo e princípio da separação entre os poderes: uma abordagem a partir de recentes julgados do Supremo Tribunal FederalPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2013Judicialização do sistema de saúde suplementar : possíveis causasDahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke