Browsing by Subject Judicialização da política - Brasil

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2016Da inefetividade à judicialização do direito fundamental à saúde : em busca de parâmetros adequados para a concessão de medicamentos de alto custoBertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
2017Decisões judiciais : entre o ativismo do Judiciário e a judicialização da políticaMargraf, Alencar Frederico; Teixeira, Marcelly Costa
2019O (des)equilíbrio da judicialização da saúde no Brasil : algumas perspectivas para o seu aperfeiçoamentoCarvalho, Osvaldo Ferreira de; Souza, Gustavo de Assis
2019Desafios para a desjudicialização dos planos de saúdeGregori, Maria Stella
2016Dimensões da constitucionalização das políticas públicasDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2018Direito à educação infantil e sindicabilidadeLagos, Leonardo Bas Galupe
2019O direito constitucional à educação básica e a judicialização da certificação antecipada da conclusão do ensino médio aos menores de 18 anos no BrasilSouza, Meire Cristina
2015Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticasGebran Neto, João Pedro
2018Direitos sociais, reserva do possível e o mínimo existencial : a aporia do meio adequado de satisfaçãoSchier, Paulo Ricardo; Schier, Adriana da Costa Ricardo
2022Do espírito das leis ao apagão das canetas: a separação dos poderes e o direito administrativo do medoSouza, Leonardo da Rocha de; Lenzi, Bruna Paula
2016Escolhas públicas e protocolos clínicos : o orçamento, as renúncias necessárias e os novos projetos de leisGadelha, Maria Inez Pordeus
2012Estado de sítio - Motivos - Apreciação pelo Poder Judiciário-
2015O Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos sociais : o fenômeno da judicialização da saúdeBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Castro, Júnior Ananias
2015A evolução do Estado regulador no Brasil : desenvolvimento, globalização, paternalismo e judicializaçãoBaptista, Patrícia
2014Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
Oct-2016O financiamento da saúde na Constituição de 1988 : um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimoPinto, Élida Graziane; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Santos, Lenir
2016Fornecimento de medicamentos pelos entes federativos na jurisprudência do STFFarias, Márcio de Almeida
2019Hipertextualidade e "supremacia judicial" : ensaio a respeito da subversão da figura do "autor"Rolo, Rafael Felgueiras
2015Inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicasBarreiro, Guilherme Scodeler de Souza; Furtado, Renata Pedretti Morais
2014As jornadas de junho e a contrademocracia de RosanvallonNúñez, Claudio Felipe Alexandre Magioli