Browsing by Subject Judicialização da política - Brasil

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2019O direito constitucional à educação básica e a judicialização da certificação antecipada da conclusão do ensino médio aos menores de 18 anos no BrasilSouza, Meire Cristina
2015Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticasGebran Neto, João Pedro
2018Direitos sociais, reserva do possível e o mínimo existencial : a aporia do meio adequado de satisfaçãoSchier, Paulo Ricardo; Schier, Adriana da Costa Ricardo
2022Do espírito das leis ao apagão das canetas: a separação dos poderes e o direito administrativo do medoSouza, Leonardo da Rocha de; Lenzi, Bruna Paula
2016Escolhas públicas e protocolos clínicos : o orçamento, as renúncias necessárias e os novos projetos de leisGadelha, Maria Inez Pordeus
2012Estado de sítio - Motivos - Apreciação pelo Poder Judiciário-
2015O Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos sociais : o fenômeno da judicialização da saúdeBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Castro, Júnior Ananias
2015A evolução do Estado regulador no Brasil : desenvolvimento, globalização, paternalismo e judicializaçãoBaptista, Patrícia
2014Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
Oct-2016O financiamento da saúde na Constituição de 1988 : um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimoPinto, Élida Graziane; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Santos, Lenir
2016Fornecimento de medicamentos pelos entes federativos na jurisprudência do STFFarias, Márcio de Almeida
2019Hipertextualidade e "supremacia judicial" : ensaio a respeito da subversão da figura do "autor"Rolo, Rafael Felgueiras
2015Inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicasBarreiro, Guilherme Scodeler de Souza; Furtado, Renata Pedretti Morais
2014As jornadas de junho e a contrademocracia de RosanvallonNúñez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
2013A judicialização da política : teorias, condições e o caso brasileiroBrandão, Rodrigo
2013Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periféricasMonteiro, Maurílio de Abreu; Ravena, Nirvia; Conde, Cláudio Luciano da Rocha
2016Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça : perspectivas e desafiosAsensi, Felipe Dutra
2008A judicialização das políticas públicasTeixeira, Marco Antônio de Rezende; Magalhães, Gustavo Alexandre
2013Judicialização das políticas públicas : abuso de Poder Judiciário ou estrito cumprimento dos deveres constitucionais?Silvestre, Charles Lustosa; A. Neto, Pedro Thomé de
2020Judicialização de política pública e o atual cenário nacional da pandemia de coronavírusGomes, Nathália Christina Caputo