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2009
O pagamento de adicional noturno ou de serviço extraordinário e de exercício de cargos-funções comissionados a servidores públicos remunerados por subsídio : uma interpretação dos arts. 7º, 39, §§ 3º, 4º e 8º da Constituição federal
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2000
Panorama constitucional da figura da lesão enorme no direito pátrio
Casado, Márcio Mello
2015
A PEC do financiamento empresarial de campanhas eleitorais no divã : a constitucionalidade material à luz da teoria dos diálogos institucionais
Frazão, Carlos Eduardo
2017
Pensamento jurídico-constitucional brasileiro e a ontologia : sobre a busca da essência da Constituição
Silva, Diogo Bacha e
2013
Perplexidades na interpretação do regime constitucional do funcionalismo: teto remuneratório e subsídio
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2020
O pluralismo na concretização dos direitos fundamentais
Resende, Augusto César Leite de
;
Cezário, João Rafael Góis Alves
;
Araújo, Paulo Anjos
2014
Poder constituinte, construção e consciência constitucionais
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2020
Por um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretes
Gomes, Mateus Pereira
;
Gomes, Mayara Pereira
;
Marques, Vinícius Pinheiro
2013
Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF
Reis, Mauricio Martins
2021
A (re)descoberta da teoria da mutação constitucional pelo STF: indícios de um estado de exceção?
Pedron, Flávio Quinaud
;
Ommati, José Emílio Medauar
;
Soares, João Paulo
2017
A reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal Federal
Andare, Ana Carolina Dantas
;
Gomes, Yara Alves
2012
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo
2022
O reflexo dos objetivos fundamentais do Estado brasileiro (art. 3º da CF) na interpretação e aplicação das normas do art. 37 da Constituição Federal
Badr, Eid
;
Soares Junior, Cid da Veiga
2013
Reflexões sobre condenação criminal de parlamentar e cassação de mandato eletivo
Cury, Ricardo Corazza
2014
Responsabilidade pessoal do servidor por dano causado a terceiro no exercício da função administrativa
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2008
O sistema de admissibilidade recursal aos tribunais superiores : a necessária busca por uma perspectiva pós-positivista
Monteiro, Thiago Lins
2019
“Sobre nós mesmos”: Menelick de Carvalho Netto e o Direito Constitucional brasileiro pós-1988
Gomes, David Francisco Lopes
Sep-2016
O STF em sede de controle de constitucionalidade : justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderes
Carvalho, Márcia Haydée Porto de
;
Silva, Júlio Cézar Souza
2018
Teoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição : a constitucionalização do direito privado
Fernandes, Patrícia Stefoni
2004
Texto, norma e valor : a evolução na Constituição Federal de 1988
Slaibi Filho, Nagib