Browsing by Subject Interpretação da Constituição - Brasil

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2011A ordem econômica brasileira e a reforma do Estado : breve análise comparativa com o direito portuguêsSaddy, André
2009O pagamento de adicional noturno ou de serviço extraordinário e de exercício de cargos-funções comissionados a servidores públicos remunerados por subsídio : uma interpretação dos arts. 7º, 39, §§ 3º, 4º e 8º da Constituição federalCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2000Panorama constitucional da figura da lesão enorme no direito pátrioCasado, Márcio Mello
2015A PEC do financiamento empresarial de campanhas eleitorais no divã : a constitucionalidade material à luz da teoria dos diálogos institucionaisFrazão, Carlos Eduardo
2017Pensamento jurídico-constitucional brasileiro e a ontologia : sobre a busca da essência da ConstituiçãoSilva, Diogo Bacha e
2013Perplexidades na interpretação do regime constitucional do funcionalismo: teto remuneratório e subsídioCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2014Poder constituinte, construção e consciência constitucionaisMoreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2013Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STFReis, Mauricio Martins
2017A reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal FederalAndare, Ana Carolina Dantas; Gomes, Yara Alves
2012O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo
2013Reflexões sobre condenação criminal de parlamentar e cassação de mandato eletivoCury, Ricardo C.
2014Responsabilidade pessoal do servidor por dano causado a terceiro no exercício da função administrativaCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2008O sistema de admissibilidade recursal aos tribunais superiores : a necessária busca por uma perspectiva pós-positivistaMonteiro, Thiago Lins
Sep-2016O STF em sede de controle de constitucionalidade : justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderesCarvalho, Márcia Haydée Porto de; Silva, Júlio Cézar Souza
2018Teoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição : a constitucionalização do direito privadoFernandes, Patricia Stefoni
2004Texto, norma e valor : a evolução na Constituição Federal de 1988Slaibi Filho, Nagib
2016A trajetória da transcendência dos motivos determinantes : o fim da história?Magalhães, Breno Baía
2013Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3º e 4º do art. 226 da CFMartins, Ives Gandra da Silva
2018Transplantes jurídicos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : uma crítica à ausência de método comparativoRosenblatt, Paulo; Andriani, Lorrane Torres
2009Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalBom Filho, Ricardo Pedro