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2014
Legitimidade ativa das confederações sindicais nas ações de controle abstrato de constitucionalidade e a comprovação do "duplo registro" (civil e sindical) : análise do Acórdão do STF no AgRg na ADIn 5.034
Hachem, Daniel Wunder
;
Gussoli, Felipe Klein
2004
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Barroso, Ricardo Cavalcante
2004
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Barroso, Ricardo Cavalcante
2002
Limite de remuneração do servidor público - Uma interpretação da Constituição
Pontes Filho, Valmir
2008
Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiro
Leite, Glauco Salomão
2012
Limites, possibilidades e alcance do poder regulamentar em face do princípio da legalidade e a realização dos direitos fundamentais
Gasparetto, Patrick Roberto
2012
Limites, possibilidades e alcance do poder regulamentar em face do princípio da legalidade e da realização dos direitos fundamentais
Gasparetto, Patrick Roberto
2014
Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucional
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Bunchaft, Maria Eugênia
2019
Mutações constitucionais : alteração da Constituição pela sua interpretação e a influência da sociedade em rede
Rodrigues Netto, Nelson
2013
Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional
Medeiros, Jackson Tavares da Silva de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2009
O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidades
Sarmento, Daniel
2012
Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flávio Hiroshi
2019
Normas permanentes em disposições constitucionais transitórias
Mello, Carla Angélica de
;
Oku, Enio Nakamura
2007
A nova roupa do direito constitucional : neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos
Horbach, Carlos Bastide
2015
As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
2010
O novo Supremo Tribunal Federal
Wald, Arnoldo
2011
A ordem econômica brasileira e a reforma do Estado : breve análise comparativa com o direito português
Saddy, André
2009
O pagamento de adicional noturno ou de serviço extraordinário e de exercício de cargos-funções comissionados a servidores públicos remunerados por subsídio : uma interpretação dos arts. 7º, 39, §§ 3º, 4º e 8º da Constituição federal
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2000
Panorama constitucional da figura da lesão enorme no direito pátrio
Casado, Márcio Mello
2015
A PEC do financiamento empresarial de campanhas eleitorais no divã : a constitucionalidade material à luz da teoria dos diálogos institucionais
Frazão, Carlos Eduardo