Browsing by Subject Interpretação da Constituição - Brasil

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2014Legitimidade ativa das confederações sindicais nas ações de controle abstrato de constitucionalidade e a comprovação do "duplo registro" (civil e sindical) : análise do Acórdão do STF no AgRg na ADIn 5.034Hachem, Daniel Wunder; Gussoli, Felipe Klein
2004A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisBarroso, Ricardo Cavalcante
2004A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisBarroso, Ricardo Cavalcante
2002Limite de remuneração do servidor público - Uma interpretação da ConstituiçãoPontes Filho, Valmir
2008Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroLeite, Glauco Salomão
2012Limites, possibilidades e alcance do poder regulamentar em face do princípio da legalidade e a realização dos direitos fundamentaisGasparetto, Patrick Roberto
2012Limites, possibilidades e alcance do poder regulamentar em face do princípio da legalidade e da realização dos direitos fundamentaisGasparetto, Patrick Roberto
2014Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia
2019Mutações constitucionais : alteração da Constituição pela sua interpretação e a influência da sociedade em redeRodrigues Netto, Nelson
2013Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucionalMedeiros, Jackson Tavares da Silva de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2009O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesSarmento, Daniel
2012Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2007A nova roupa do direito constitucional : neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismosHorbach, Carlos Bastide
2015As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2010O novo Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
2011A ordem econômica brasileira e a reforma do Estado : breve análise comparativa com o direito portuguêsSaddy, André
2009O pagamento de adicional noturno ou de serviço extraordinário e de exercício de cargos-funções comissionados a servidores públicos remunerados por subsídio : uma interpretação dos arts. 7º, 39, §§ 3º, 4º e 8º da Constituição federalCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2000Panorama constitucional da figura da lesão enorme no direito pátrioCasado, Márcio Mello
2015A PEC do financiamento empresarial de campanhas eleitorais no divã : a constitucionalidade material à luz da teoria dos diálogos institucionaisFrazão, Carlos Eduardo
2017Pensamento jurídico-constitucional brasileiro e a ontologia : sobre a busca da essência da ConstituiçãoSilva, Diogo Bacha e