Browsing by Subject Interpretação da Constituição - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 46 to 65 of 85 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2018Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialOliveira, Emerson Ademir Borges de
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2014A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucionalBucci, Eduardo Sadalla
2010A jurisprudencialização da Constituição. Qual a "norma" contida no "texto"? : o caso das contratações temporárias no serviço públicoMorais, José Luís Bolzan de
2014Legitimidade ativa das confederações sindicais nas ações de controle abstrato de constitucionalidade e a comprovação do "duplo registro" (civil e sindical) : análise do Acórdão do STF no AgRg na ADIn 5.034Hachem, Daniel Wunder; Gussoli, Felipe Klein
2004A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisBarroso, Ricardo Cavalcante
2004A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisBarroso, Ricardo Cavalcante
2002Limite de remuneração do servidor público - Uma interpretação da ConstituiçãoPontes Filho, Valmir
2008Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroLeite, Glauco Salomão
2012Limites, possibilidades e alcance do poder regulamentar em face do princípio da legalidade e a realização dos direitos fundamentaisGasparetto, Patrick Roberto
2012Limites, possibilidades e alcance do poder regulamentar em face do princípio da legalidade e da realização dos direitos fundamentaisGasparetto, Patrick Roberto
2014Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia
2019Mutações constitucionais : alteração da Constituição pela sua interpretação e a influência da sociedade em redeRodrigues Netto, Nelson
2013Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucionalMedeiros, Jackson Tavares da Silva de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2009O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesSarmento, Daniel
2012Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2007A nova roupa do direito constitucional : neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismosHorbach, Carlos Bastide
2015As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2010O novo Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
2011A ordem econômica brasileira e a reforma do Estado : breve análise comparativa com o direito portuguêsSaddy, André