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Author(s)
2014
Imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos : controvérsia acerca da natureza do objeto, livro ou brinquedo? Para fins de incidência ou não de ICMS
Brito, Demes
2012
Incidência de princípios constitucionais na limitação da cobrança de anuidade pela Ordem dos Advogados do Brasil
Guerra Filho, Willis Santiago
2012
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição
Leal, Roger Stiefelmann
2010
Interpretação constitucional e o controle judicial das políticas públicas de promoção dos direitos fundamentais
Zavascki, Liane Tabarelli
2001
A interpretação constitucional e os requisitos da ação popular
Garcia, Maria
2017
A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural : uma possível visão de Miguel Reale
Linardi, Rafael da Cruz Gouveia
2012
Interpretação da Constituição e a "Lei da Ficha Limpa"
Garcia, Maria
2005
Interpretação da Constituição e democracia
Silva, José Afonso da
2015
Intervenção direta do Estado na economia : uma análise do caput do art. 173 da Constituição Brasileira
Saddy, André
2018
Os intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democrática
Nunes Júnior, Flávio Martins Alves
2018
Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicial
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2012
Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal
Leal, Mônia Clarissa Hening
;
Maas, Rosana Helena
2014
A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucional
Bucci, Eduardo Sadalla
2010
A jurisprudencialização da Constituição. Qual a "norma" contida no "texto"? : o caso das contratações temporárias no serviço público
Morais, José Luís Bolzan de
2014
Legitimidade ativa das confederações sindicais nas ações de controle abstrato de constitucionalidade e a comprovação do "duplo registro" (civil e sindical) : análise do Acórdão do STF no AgRg na ADIn 5.034
Hachem, Daniel Wunder
;
Gussoli, Felipe Klein
2004
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Barroso, Ricardo Cavalcante
2004
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Barroso, Ricardo Cavalcante
2002
Limite de remuneração do servidor público - Uma interpretação da Constituição
Pontes Filho, Valmir
2008
Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiro
Leite, Glauco Salomão
2012
Limites, possibilidades e alcance do poder regulamentar em face do princípio da legalidade e a realização dos direitos fundamentais
Gasparetto, Patrick Roberto