Browsing by Subject Interpretação da Constituição - Brasil

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2012Fundamentos da imunidade tributária recíproca e sua aplicação às empresas públicas federais : alterações na interpretação constitucionalCarvalho, Lenymara
2011A garantia fundamental da anterioridade eleitoral : algumas reflexões em torno da interpretação do art. 16 da ConstituiçãoVale, André Rufino do
2019Hermenêutica constitucional : a distinção entre regras e princípios jurídicosLeite, Vinícius Lapoian
2012A hermenêutica constitucional como instrumento de acesso à justiçaLago, Rodrigo Pires Ferreira
2017Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SPMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2016História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambienteCirne, Mariana Barbosa
2014Imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos : controvérsia acerca da natureza do objeto, livro ou brinquedo? Para fins de incidência ou não de ICMSBrito, Demes
2012Incidência de princípios constitucionais na limitação da cobrança de anuidade pela Ordem dos Advogados do BrasilGuerra Filho, Willis Santiago
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2010Interpretação constitucional e o controle judicial das políticas públicas de promoção dos direitos fundamentaisZavascki, Liane Tabarelli
2001A interpretação constitucional e os requisitos da ação popularGarcia, Maria
2017A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural : uma possível visão de Miguel RealeLinardi, Rafael da Cruz Gouveia
2012Interpretação da Constituição e a "Lei da Ficha Limpa"Garcia, Maria
2005Interpretação da Constituição e democraciaSilva, José Afonso da
2015Intervenção direta do Estado na economia : uma análise do caput do art. 173 da Constituição BrasileiraSaddy, André
2018Os intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democráticaNunes Júnior, Flávio Martins Alves
2018Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialOliveira, Emerson Ademir Borges de
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2014A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucionalBucci, Eduardo Sadalla
2010A jurisprudencialização da Constituição. Qual a "norma" contida no "texto"? : o caso das contratações temporárias no serviço públicoMorais, José Luís Bolzan de