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Browsing by Subject Interpretação da Constituição - Brasil
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Author(s)
2022
Fatores reais de poder e as constituições paralelas do Brasil
Almeida Neto, Manoel Carlos de
2012
Fundamentos da imunidade tributária recíproca e sua aplicação às empresas públicas federais : alterações na interpretação constitucional
Carvalho, Lenymara
2011
A garantia fundamental da anterioridade eleitoral : algumas reflexões em torno da interpretação do art. 16 da Constituição
Vale, André Rufino do
2019
Hermenêutica constitucional : a distinção entre regras e princípios jurídicos
Leite, Vinícius Lapoian
2012
A hermenêutica constitucional como instrumento de acesso à justiça
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
2017
Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SP
Margraf, Alencar Frederico
;
Pesch, Natália Mendes
2016
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Cirne, Mariana Barbosa
2014
Imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos : controvérsia acerca da natureza do objeto, livro ou brinquedo? Para fins de incidência ou não de ICMS
Brito, Demes
2012
Incidência de princípios constitucionais na limitação da cobrança de anuidade pela Ordem dos Advogados do Brasil
Guerra Filho, Willis Santiago
2012
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição
Leal, Roger Stiefelmann
2010
Interpretação constitucional e o controle judicial das políticas públicas de promoção dos direitos fundamentais
Zavascki, Liane Tabarelli
2001
A interpretação constitucional e os requisitos da ação popular
Garcia, Maria
2017
A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural : uma possível visão de Miguel Reale
Linardi, Rafael da Cruz Gouveia
2012
Interpretação da Constituição e a "Lei da Ficha Limpa"
Garcia, Maria
2005
Interpretação da Constituição e democracia
Silva, José Afonso da
2015
Intervenção direta do Estado na economia : uma análise do caput do art. 173 da Constituição Brasileira
Saddy, André
2018
Os intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democrática
Nunes Júnior, Flávio Martins Alves
2018
Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicial
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2012
Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal
Leal, Mônia Clarissa Hening
;
Maas, Rosana Helena
2014
A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucional
Bucci, Eduardo Sadalla