Browsing by Subject Interpretação da Constituição - Brasil

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2006Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroGarcia, Maria
2012O controle de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais : um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstitucionalista?Morais, Carlos Blanco de
2005O controle interno de constitucionalidade exercido pelas procuradorias-gerais dos Estados e do Distrito FederalGrande Júnior, Cláudio
2015Controle judicial e direitos fundamentaisSilva, Lorena Mesquita
2007Critérios científicos para a solução dos conflitos aparentes entre tratados internacionais e a Constituição FederalFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2016A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização dos discursos ajudicadoresOliveira, Leandro Corrêa de; Silva Filho, Edson Vieira da
2015As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentaisPellegrini, Janine Maria; Turatti, Luciana
2014As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais : é possível falar em ativismo judicial?Pellegrini, Janine Maria; Turatti, Luciana
2014Efeito vinculante : o que ele não éMagalhães, Breno Baía
2012Fundamentos da imunidade tributária recíproca e sua aplicação às empresas públicas federais : alterações na interpretação constitucionalCarvalho, Lenymara
2011A garantia fundamental da anterioridade eleitoral : algumas reflexões em torno da interpretação do art. 16 da ConstituiçãoVale, André Rufino do
2019Hermenêutica constitucional : a distinção entre regras e princípios jurídicosLeite, Vinícius Lapoian
2012A hermenêutica constitucional como instrumento de acesso à justiçaLago, Rodrigo Pires Ferreira
2017Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SPMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2016História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambienteCirne, Mariana Barbosa
2014Imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos : controvérsia acerca da natureza do objeto, livro ou brinquedo? Para fins de incidência ou não de ICMSBrito, Demes
2012Incidência de princípios constitucionais na limitação da cobrança de anuidade pela Ordem dos Advogados do BrasilGuerra Filho, Willis Santiago
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2010Interpretação constitucional e o controle judicial das políticas públicas de promoção dos direitos fundamentaisZavascki, Liane Tabarelli
2001A interpretação constitucional e os requisitos da ação popularGarcia, Maria