Browsing by Subject Interpretação da Constituição

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2007Fornecimento de gás canalizado : alcance dos arts. 177, I e IV, e 25, § 2º, da Constituição FederalBulos, Uadi Lamego
2017Grandes transformações do direito contemporâneo e o pensamento de Robert AlexyBarroso, Luís Roberto
2010Hermenêutica ativista e jurisdição constitucional democratizadaLima, Newton de Oliveira
2013Hermenêutica constitucional contemporânea e a concretização dos direitos fundamentaisTelles, Lucio Feres da Silva
2008Hermenêutica constitucional e a teoria estruturante do direitoAndrade, José Maria Arruda de
2012Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normasGonçalves, Antônio Baptista
2015"Interpretação conforme" e constitucional avoidance : aproximações iniciaisOsna, Gustavo
2008Interpretação constitucionalTroper, Michel
2002As medidas provisórias e a EC nº 32/01 - O processo legislativo em face da Constituição vigenteSzklarowsky, Leon Frejda
2016Mutação constitucional : um estudo analíticoMello, Cláudio Ari Pinheiro de
2015Neoconstitucionalismo : apontamentos acerca da nova hermenêutica constitucional no Estado democrático de direitoortucci, Andréa Mancine
2014Neoconstitucionalismo, ativismo e Poder Judiciário na leitura democráticaOliveira, Emerson Ademir Borges de
2009Notas sobre o direito constitucional pós-moderno, em particular sobre certo neoconstitucionalismo à brasileiraFerreira Filho, Manoel Gonçalves
2007Onze teses sobre o controle de constitucionalidadeDimoulis, Dimitri
2007Originalismo : o mal menorScalia, Antonin
2007Princípios-tópicos de hermenêutica constitucionalCunha, Paulo Ferreira da
Jan-2017Resenha crítica da "Hermenêutica constitucional de Peter Häberle, a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição"Gonçalves, Daniel Diniz; Lehfeld, Lucas de Souza
2008A teoria da concretização constitucionalTavares, André Ramos