Browsing by Subject Internet - Aspectos jurídicos - Brasil

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2016A governança não estatal da internet e o direito brasileiroSundfeld, Carlos Ari; Rosilho, André
2017A herança digital : considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silveira, Sabrina Bicalho
2017O microssistema do direito tecnodigital e o princípio da preponderância da segurança digital nos negócios eletrônicosBrant, Cássio Augusto Barros
2018Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2007Novas tendências da criminalidade telemáticaCrespo, Marcelo Xavier de Freitas; Sydow, Spencer Toth
2010A pertinência do instituto da legítima defesa frente ao recurso informático do antivírusSydow, Spencer Toth
2018A prática do cybersquatting no BrasilSantos, Adriana Gomes dos; Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Varela, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães
2018Privacidade na internet: a formação de bancos de dados e a transformação das pessoas em mercadoriasTeixeira, Tarcísio; Passi, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz
2008Projeto de Lei de Cibercrimes : há outra alternativa para a internet brasileira?Moncau, Luiz; Lemos, Ronaldo; Bottino, Thiago
Dec-2016Regulação das fronteiras da internet : um primeiro passo para uma teoria geral do direito digitalMadalena, Juliano
2008Responsabilidade civil e a inteligência artificial nos contratos eletrônicos na sociedade da informaçãoSouza, Sérgio Iglesias Nunes de
2018Sistema protetivo do consumidor nas operações por meio digital na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2017A sociedade superinformacionista e o direito ao esquecimento : a proteção da memória individual na internet e o aparente conflito com o direito à informação e à liberdade de expressãoPenna, Bernardo Schmidt; Peixoto, Juliane Engler Loureiro
2006Universidade de São Paulo - Disponibilização de teses e dissertações via Web para consulta externa - Direitos autorais possibilidade do repasse do desenvolvimento do sistema a terceiros cobrança pelo acesso ao material - Divisão dos valoresSantos, Márcia Walquíria Batista dos
2009Violações a princípios constitucionais e penais na legislação de combate à pornografia infantilSilva, Alexandre Assunção e