Browsing by Subject Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

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2004Breves notas a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais : os limites da taxatividadeCosta, Adriano Soares da
2008Critério de fixação de competência para exigência do ISSQN : local da prestação do serviço ou do estabelecimento prestador?Levate, Luiz Gustavo
2004O ICMS e a Lei Complementar nº 116/2003 - Alguns pontos polêmicos da lista de serviços - Conflitos de competência ISS x ICMSBatista Júnior, Onofre Alves; Andrade, Alberto Guimarães
2018Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços - Produção audiovisual em todas as suas vertentes - Por vedação presidencialMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
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2010Instituições de arrendamento financeiro. ISQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Incidente em operações de leasingFachin, Luiz Edson
2009ISS : serviços de registros públicos, cartorários e notariais : alíquotaMaluf, Pedro Tavares
2009ISS e concessionárias de energia elétricaHarada, Kiyoshi
2016O ISSQN das sociedades pluriprofissionaisPereira, Joaquim Antônio Murta Oliveira