Browsing by Subject Impacto ambiental - Brasil

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2014Grandes obras, grandes impactos e a promoção (controlada e controlável) do desenvolvimento nacional sustentávelFerreira, Daniel; Pellegrinello, Ana Paula
2009O impacto do empreendimento, e não a titularidade dos bens afetados, como parâmetro para definir a competência de um licenciamento ambientalSouza, Omar Bradley Oliveira de
2009O impacto do empreendimento, e não a titularidade dos bens afetados, como parâmetro para definir a competência de um licenciamento ambientalSouza, Omar Bradley Oliveira de
2011Interesse público, Estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticasDi Sarno, Daniela Libório
2014Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileirosWinckler, Silvana; Bocchese, Marieli Galvan
2012Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidadesFreitas, Vladimir Passos de; Barreto, Nathália Lima
2015O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientaisSgarioni, Márcio Frezza
2010Princípios do direito ambiental e tutela penalMachado, Paulo Affonso Leme
2014Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivasCoutinho, Nilton Carlos de Almeida
2008Redução da discricionariedade administrativa por meio de previsibilidade técnicaGuerra, Sérgio
2012Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo MonteSena, Beatriz Veríssimo de
2009Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente: a Resolução . 369/2006 do CONAMABurmann, Alexandre
2014A sustentabilidade no Regime Diferenciado de Contratações PúblicasBliacheris, Marcos Weiss
2015A sustentabilidade no Regime Diferenciado de Contratações PúblicasBliacheris, Marcos Weiss
2018Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinhoGuimarães, Lucas Nourade de Moraes Rêgo