Browsing by Subject Impacto ambiental - Brasil

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2016A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidasFarias, Talden Queiroz; Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
2015Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do AmazonasMendes Júnior, José Rogério de Souza; Reis, João Rodrigo Leitão dos; Cardoso, Jarcineide Pinheiro
2017Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006Rangel, Tauã Lima Verdan
2011O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícitoMarinoni, Luiz Guilherme
2015Direito ambiental e o agronegócioAceti Júnior, Luiz Carlos
2013Federalismo cooperativo ecológico, deveres de proteção ambiental do Estado e licenciamento ambiental : algumas considerações em face da LC 140/2011Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2014Grandes obras, grandes impactos e a promoção (controlada e controlável) do desenvolvimento nacional sustentávelFerreira, Daniel; Pellegrinello, Ana Paula
2009O impacto do empreendimento, e não a titularidade dos bens afetados, como parâmetro para definir a competência de um licenciamento ambientalSouza, Omar Bradley Oliveira de
2009O impacto do empreendimento, e não a titularidade dos bens afetados, como parâmetro para definir a competência de um licenciamento ambientalSouza, Omar Bradley Oliveira de
2011Interesse público, Estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticasDi Sarno, Daniela Libório
2014Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileirosWinckler, Silvana; Bocchese, Marieli Galvan
2012Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidadesFreitas, Vladimir Passos de; Barreto, Nathália Lima
2015O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientaisSgarioni, Márcio Frezza
2010Princípios do direito ambiental e tutela penalMachado, Paulo Affonso Leme
2014Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivasCoutinho, Nilton Carlos de Almeida
2008Redução da discricionariedade administrativa por meio de previsibilidade técnicaGuerra, Sérgio
2012Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo MonteSena, Beatriz Veríssimo de
2009Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente: a Resolução . 369/2006 do CONAMABurmann, Alexandre
2014A sustentabilidade no Regime Diferenciado de Contratações PúblicasBliacheris, Marcos Weiss
2015A sustentabilidade no Regime Diferenciado de Contratações PúblicasBliacheris, Marcos Weiss