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2015
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
Sgarioni, Márcio Frezza
2010
Princípios do direito ambiental e tutela penal
Machado, Paulo Affonso Leme
2014
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
2008
Redução da discricionariedade administrativa por meio de previsibilidade técnica
Guerra, Sérgio
2012
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Sena, Beatriz Veríssimo de
2009
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente: a Resolução . 369/2006 do CONAMA
Burmann, Alexandre
2014
A sustentabilidade no Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Bliacheris, Marcos Weiss
2015
A sustentabilidade no Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Bliacheris, Marcos Weiss
2018
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Guimarães, Lucas Nourade de Moraes Rêgo