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Title
Author(s)
2013
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Santiago, Thais Muniz Ottoni
2012
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3º, da CF
Milaré, Édis
Oct-2016
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Jabra, Alexandre Salomão
2015
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Marques, José Roque Nunes
2015
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Farias, Talden Queiroz
2010
Atividades impactantes. Licenças e autorizações administrativas
Oliveira, Maria Cristina Cesar de
2011
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Neves, Rodrigo Santos
2013
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Oliveira, Cristiano de
2016
A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidas
Farias, Talden Queiroz
;
Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
2015
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Mendes Júnior, José Rogério de Souza
;
Reis, João Rodrigo Leitão dos
;
Cardoso, Jarcineide Pinheiro
2017
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
Rangel, Tauã Lima Verdan
2011
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Marinoni, Luiz Guilherme
2015
Direito ambiental e o agronegócio
Aceti Júnior, Luiz Carlos
2013
Federalismo cooperativo ecológico, deveres de proteção ambiental do Estado e licenciamento ambiental : algumas considerações em face da LC 140/2011
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014
Grandes obras, grandes impactos e a promoção (controlada e controlável) do desenvolvimento nacional sustentável
Ferreira, Daniel
;
Pellegrinello, Ana Paula
2009
O impacto do empreendimento, e não a titularidade dos bens afetados, como parâmetro para definir a competência de um licenciamento ambiental
Souza, Omar Bradley Oliveira de
2009
O impacto do empreendimento, e não a titularidade dos bens afetados, como parâmetro para definir a competência de um licenciamento ambiental
Souza, Omar Bradley Oliveira de
2011
Interesse público, Estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticas
Di Sarno, Daniela Libório
2014
Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
Winckler, Silvana
;
Bocchese, Marieli Galvan
2012
Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidades
Freitas, Vladimir Passos de
;
Barreto, Nathália Lima