Browsing by Subject Igualdade de oportunidades - Brasil

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2009Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
2015Por que devemos apostar no financiamento público de campanhas eleitoraisAssis, Carlos Augusto Dias de
2011Presunção de inocência para candidatos acusados: análise da doutrina e da jurisprudênciaBalada, Wilson Rezende
2016O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no BrasilAguiar, Thales Bruno de; Mendes, Luiz Carlos Duarte
2012Os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade do ser humano e a permanência do deficiente físico no serviço públicoSilva, André Pataro Myrrha de Paula e
2017A questão da autodeclaração racial prestada por candidatos de concursos públicosSaddy, André; Santana, Stephan Bertollo
Sep-2016Uma reflexão sobre a judicialização das políticas públicas com base na questão das cotas sociais e raciaisLulia, Luciana de Toledo Temer; Pellicciari, Natalia Rosa
2015O sistema de cotas de gênero para cargos eletivos : estudo empírico da justificação de sua permanênciaMedeiros, Morton Luiz Faria de
Sep-2016O sistema de cotas para negros em concursos públicos no Estado democrático de direito brasileiroPaiva, Raphael Eyer Soares de
2020Sobre a judicialização antijurídica de um falacioso 'racismo reverso'Muniz, Veyzon Campos
2016O Supremo Tribunal Federal e as políticas afirmativas no âmbito educacionalAraújo, Fabiano de Figueirêdo