Browsing by Subject Igualdade de oportunidades - Brasil

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2020Direito à liberdade e à igualdade nas políticas de reconhecimento : fundamentos jurídicos da identificação dos beneficiários nas cotas raciaisDuarte, Evandro Charles Piza; Bertúlio, Dora Lúcia de Lima; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
2016O discurso constitucional brasileiro : ação afirmativa como amálgama de igualdades formais e desigualdades materiais históricasSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2011A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoralBoscaine, Clarissa
2011A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoralBoscaine, Clarissa
2015A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoralFerreira, João Gabriel Lemos
2018Educação para a igualdade em vista do direito fundamental à igualdade de gênero : obrigatória implementação pelas instituições de ensinoNunes, Alynne Nayara Ferreira
2015Em defesa das ações afirmativas no serviço públicoNunes, Cleucio Santos
2015EntrevistaAdamek, Carlos Vieira von
2016O equívoco brasileiro : cotas raciais em concursos públicosLima, Edilson Vitorelli Diniz
2014Implantação das cotas raciais nos concursos públicos : um debate necessárioRodrigues, Nina Trícia Disconzi; Pereira Júnior, Altemar Constante
2017Implementação de cotas raciais em universidades e concursos públicos : problemas procedimentais e técnicas para sua superaçãoVitorelli, Edilson
2017A importância do serviço público de educação superior na igualdade de oportunidadesMariano, Cynara Monteiro; Furtado, Emmanuel Teófilo; Carvalho, Juliana Pedrosa
2015Muito além do concurso : cotas para pessoas com deficiência no serviço públicoVasconcelos, Fernando Donato
2009Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
2015Por que devemos apostar no financiamento público de campanhas eleitoraisAssis, Carlos Augusto Dias de
2011Presunção de inocência para candidatos acusados: análise da doutrina e da jurisprudênciaBalada, Wilson Rezende
2016O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no BrasilAguiar, Thales Bruno de; Mendes, Luiz Carlos Duarte
2012Os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade do ser humano e a permanência do deficiente físico no serviço públicoSilva, André Pataro Myrrha de Paula e
2017A questão da autodeclaração racial prestada por candidatos de concursos públicosSaddy, André; Santana, Stephan Bertollo
Sep-2016Uma reflexão sobre a judicialização das políticas públicas com base na questão das cotas sociais e raciaisLulia, Luciana de Toledo Temer; Pellicciari, Natalia Rosa