Browsing by Subject Habilitação de licitante - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 60 to 79 of 106 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatóriosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008Impedimento à participação, em procedimentos licitatórios, de empresas recém-constituídasMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
1999Inabilitação de todos os concorrentes - Renovação de documentos - Procedimentos - Deliberação da autoridade superior da licitadora - Designação de data para a apresentação da nova documentação - Divulgação pela Imprensa Oficial - Impropriedade do recurso de licitante ausente - Decisão inabilitatória não-recorridaMartins, Sidney
1994Inabilitação, documentação, comprovação, § 3º do art. 30 da Lei nº 8666/93, exegeseMukai, Toshio
2012Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDCPereira Júnio, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Sep-2016A inviabilidade jurídica de comprovação de capacidade técnico-operacional mediante atestado fornecido por sociedade empresária controladora em favor de sua subsidiária integralHiga, Alberto Shinji
2008Licitação - Forma de apresentação de documentos de habilitação - Certidões eletrônicas - Autenticação notarial - Exigência descabidaMartins, Sidney
2006Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratosSantos, Sérgio Honorato dos
2008Licitação e informação de endereço falsoOliveira, Antônio Flávio de
1999Licitação para fornecimento - Instalação e manutenção de placas de ruas, com exploração comercial - Regularidade fiscal - Certidão negativa de tributos federais - Qualificação técnica - Registro junto ao CREA - Atestados - Qualidades - Compatibilidades - Desqualificação de licitantes por reconsideração da comissão em face de recurso de outro licitanteMartins, Sidney
2018Licitações e contratos: necessidade de empresa em recuperação judicial apresentar a certidão prevista no art. 31, II, da Lei n. 8.666/93Mileski, Hélio Saul
2006Limites conceituais às exigências de capacitação técnico-operacional em licitaçõesMarques Neto, Floriano de Azevedo
2006Limites e possibilidades do princípio da legalidade administrativa no paradigma do estado democrático de direito : uma análise a partir da (im)possibilidade da suspensão do pagamento do contratado em decorrência de sua situação fiscal irregularMarques, Raphael Peixoto de Paula
2006Limites e possibilidades do princípio da legalidade administrativa no paradigma do estado democrático de direito : uma análise a partir da (im)possibilidade da suspensão do pagamento do contratado em decorrência de sua situação fiscal irregularMarques, Raphael Peixoto de Paula
2009Metodologia de execuçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Micro e pequenas empresas : as regras de habilitação, empate e desempate na Lei Complementar n. 123 e no Decreto n. 6.204/07Fortini, Cristiana
2013O microempreendedor individual (MEI) nas licitaçõesBraga, Márcia Bello de Oliveira
2005A mitigação do formalismo no julgamento da habilitação e das propostas em licitaçõesLeite, Fábio Barbalho