Browsing by Subject Habilitação de licitante - Brasil

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2007Habilitação e os limites da Lei nº 8.666/93Guimarães, Edgar
1996A habilitação na Lei nº 8.666/93Normando, Fernando
2011Habilitação nas licitações : o horror continuaRigolin, Ivan Barbosa
2010Habilitação nas licitações: o horror continuaRigolin, Ivan Barbosa
1999Habilitação no conviteNóbrega, Airton Rocha
2002Habilitação no conviteNóbrega, Airton Rocha
2003Habilitação no conviteNóbrega, Airton Rocha
2009Homologação e adjudicação : formalidades essenciaisOliveira, Antônio Flávio de
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatóriosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008Impedimento à participação, em procedimentos licitatórios, de empresas recém-constituídasMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
1999Inabilitação de todos os concorrentes - Renovação de documentos - Procedimentos - Deliberação da autoridade superior da licitadora - Designação de data para a apresentação da nova documentação - Divulgação pela Imprensa Oficial - Impropriedade do recurso de licitante ausente - Decisão inabilitatória não-recorridaMartins, Sidney
1994Inabilitação, documentação, comprovação, § 3º do art. 30 da Lei nº 8666/93, exegeseMukai, Toshio
2012Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDCPereira Júnio, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Sep-2016A inviabilidade jurídica de comprovação de capacidade técnico-operacional mediante atestado fornecido por sociedade empresária controladora em favor de sua subsidiária integralHiga, Alberto Shinji
2008Licitação - Forma de apresentação de documentos de habilitação - Certidões eletrônicas - Autenticação notarial - Exigência descabidaMartins, Sidney
2006Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratosSantos, Sérgio Honorato dos
2008Licitação e informação de endereço falsoOliveira, Antônio Flávio de
1999Licitação para fornecimento - Instalação e manutenção de placas de ruas, com exploração comercial - Regularidade fiscal - Certidão negativa de tributos federais - Qualificação técnica - Registro junto ao CREA - Atestados - Qualidades - Compatibilidades - Desqualificação de licitantes por reconsideração da comissão em face de recurso de outro licitanteMartins, Sidney