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Browsing by Subject Habilitação de licitante - Brasil
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Title
Author(s)
1995
Falha fortuita, inessencial, em proposta de licitação
Motta, Carlos Pinto Coelho
Apr-2016
A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissional
Assis, Carlos Eduardo Araújo de
2016
A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissional
Assis, Carlos Eduardo Araújo de
2007
Habilitação e os limites da Lei nº 8.666/93
Guimarães, Edgar
1996
A habilitação na Lei nº 8.666/93
Normando, Fernando
2011
Habilitação nas licitações : o horror continua
Rigolin, Ivan Barbosa
2010
Habilitação nas licitações: o horror continua
Rigolin, Ivan Barbosa
1999
Habilitação no convite
Nóbrega, Airton Rocha
2002
Habilitação no convite
Nóbrega, Airton Rocha
2003
Habilitação no convite
Nóbrega, Airton Rocha
2009
Homologação e adjudicação : formalidades essenciais
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010
Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentares
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2008
Impedimento à participação, em procedimentos licitatórios, de empresas recém-constituídas
Machado, Karine Lílian de Sousa Costa
1999
Inabilitação de todos os concorrentes - Renovação de documentos - Procedimentos - Deliberação da autoridade superior da licitadora - Designação de data para a apresentação da nova documentação - Divulgação pela Imprensa Oficial - Impropriedade do recurso de licitante ausente - Decisão inabilitatória não-recorrida
Martins, Sidney
1994
Inabilitação, documentação, comprovação, § 3º do art. 30 da Lei nº 8666/93, exegese
Mukai, Toshio
2012
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC
Pereira Júnio, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2013
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
Sep-2016
A inviabilidade jurídica de comprovação de capacidade técnico-operacional mediante atestado fornecido por sociedade empresária controladora em favor de sua subsidiária integral
Higa, Alberto Shinji
2008
Licitação - Forma de apresentação de documentos de habilitação - Certidões eletrônicas - Autenticação notarial - Exigência descabida
Martins, Sidney