Browsing by Subject Habilitação de licitante - Brasil

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1995Falha fortuita, inessencial, em proposta de licitaçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
Apr-2016A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissionalAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2016A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissionalAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2007Habilitação e os limites da Lei nº 8.666/93Guimarães, Edgar
1996A habilitação na Lei nº 8.666/93Normando, Fernando
2011Habilitação nas licitações : o horror continuaRigolin, Ivan Barbosa
2010Habilitação nas licitações: o horror continuaRigolin, Ivan Barbosa
1999Habilitação no conviteNóbrega, Airton Rocha
2002Habilitação no conviteNóbrega, Airton Rocha
2003Habilitação no conviteNóbrega, Airton Rocha
2009Homologação e adjudicação : formalidades essenciaisOliveira, Antônio Flávio de
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatóriosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008Impedimento à participação, em procedimentos licitatórios, de empresas recém-constituídasMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
1999Inabilitação de todos os concorrentes - Renovação de documentos - Procedimentos - Deliberação da autoridade superior da licitadora - Designação de data para a apresentação da nova documentação - Divulgação pela Imprensa Oficial - Impropriedade do recurso de licitante ausente - Decisão inabilitatória não-recorridaMartins, Sidney
1994Inabilitação, documentação, comprovação, § 3º do art. 30 da Lei nº 8666/93, exegeseMukai, Toshio
2012Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDCPereira Júnio, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Sep-2016A inviabilidade jurídica de comprovação de capacidade técnico-operacional mediante atestado fornecido por sociedade empresária controladora em favor de sua subsidiária integralHiga, Alberto Shinji
2008Licitação - Forma de apresentação de documentos de habilitação - Certidões eletrônicas - Autenticação notarial - Exigência descabidaMartins, Sidney