Browsing by Subject Habilitação de licitante - Brasil

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2012A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012A certidão negativa de débitos trabalhistas como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2018As certidões de habilitação no regime jurídico da Lei nº 13.303/2016Bragagnoli, Renila Lacerda
2018Combatendo mitos em licitação e contratosRigolin, Ivan Barbosa
2012Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 31)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 37)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 38)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 22)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 29)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 32)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 36)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comprovação de qualidade nas compras públicasMatos, George Ávila
1999Concessão de serviços públicos - Alteração na composição do consórcio vencedor - Impossibilidade de recomposição dos habilitadosMarques Neto, Floriano de Azevedo
1993Concorrência pública - Habilitação - Explicitação documental acessória - Viabilidade jurídicaMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentávelBim, Eduardo Fortunato
2009Contrato administrativo - Irregularidade fiscal da empresa contratada - Retenção dos pagamentos - Exceção de contrato não cumprido - IlegalidadeTanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
2015O cotidiano de um microempresário em licitações públicasAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2010Crueldade oficial : 1) pagamento de contrato não se suspende por falta de documentos da habilitação; 2) pena de suspensão não se estende a toda a administração por mera inserção em site do governoRigolin, Ivan Barbosa
2010Crueldade oficial : 1) pagamento de contrato não se suspende por falta de documentos da habilitação; 2) pena de suspensão não se estende a toda a Administração por mera inserção em site do governo (primeira parte)Rigolin, Ivan Barbosa