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DSpace ALMG
Browsing by Subject Habilitação de licitante - Brasil
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Author(s)
2015
Os benefícios à regularização fiscal tardia e ao desempate ficto quando o representante legal estiver ausente
Vianna, Flávia Daniel
2013
Bens de informática : exigências de certificações emitidas por instituições credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
Santos, Sérgio Honorato dos
2012
A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
A certidão negativa de débitos trabalhistas como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitação
Rigolin, Ivan Barbosa
2018
As certidões de habilitação no regime jurídico da Lei nº 13.303/2016
Bragagnoli, Renila Lacerda
2018
Combatendo mitos em licitação e contratos
Rigolin, Ivan Barbosa
2012
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 31)
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 37)
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 38)
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 22)
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 29)
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 32)
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 36)
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Comprovação de qualidade nas compras públicas
Matos, George Ávila
1999
Concessão de serviços públicos - Alteração na composição do consórcio vencedor - Impossibilidade de recomposição dos habilitados
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1993
Concorrência pública - Habilitação - Explicitação documental acessória - Viabilidade jurídica
Motta, Carlos Pinto Coelho
2010
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
Bim, Eduardo Fortunato
2009
Contrato administrativo - Irregularidade fiscal da empresa contratada - Retenção dos pagamentos - Exceção de contrato não cumprido - Ilegalidade
Tanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
2015
O cotidiano de um microempresário em licitações públicas
Assis, Carlos Eduardo Araújo de