Browsing by Subject Função jurisdicional - Brasil

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2009A natureza jurídica dos julgamentos proferidos pelos tribunais de contas no BrasilMonteiro, Marília Soares de Avelar
2009O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesSarmento, Daniel
2007Órgão especial e delegação constitucional de competências jurisdicionais, disciplinares e administrativas do tribunal plenoMoraes, Alexandre de
2005O ônus da prova nos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006O papel do município na execução das decisões do Tribunal de ContasPinto e Netto, Luísa Cristina
2005Pontos e contrapontos da reforma do JudiciárioRosas, Roberto
2010Prerrogativas do Parquet de Contas face ao art. 142, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisFerreira, Diogo Ribeiro
1999O princípio da razoabilidade dos atos do poder públicoResende, Antônio José Calhau de
2013Processo de contasGuerra, Evandro Martins; Nogueira, Pedro Henrique Barros
2012Processo. Procedimento. Processo administrativoArruda Neto, Pedro Thomé de
2011O representante do Ministério Público e a sua atuação no processo penalPinto, Felipe Martins
2019Sentença incerta, sentença condicional e sentença incompletaTalamini, Eduardo
2012Solução consensual de conflitos penais no BrasilMoreira, Rafael Martins Costa
2016As três funções da Advocacia Pública : resolvendo conflitos por meio da realização de políticas públicasAmaral, Silas Rodrigues
2018Tribunais de contas : competentes constitucionalmente para o exercício das funções administrativa e jurisdicionalSalles, Alexandra Aroeira
2005Os Tribunais de Contas e sua jurisdiçãoCastro, Flávio Régis Xavier de Moura e