Browsing by Subject Função jurisdicional - Brasil

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2017A incorporação da técnica de modulação de efeitos à jurisdição das cortes de contas como instrumento de controle da eficácia das decisões que invalidam providência públicaSilva, Caio Fernando Magalhães da
2005A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionaisHarger, Marcelo
2004A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionaisHarger, Marcelo
2012A judicialização da política no BrasilWaller, Renata Castanheira de Barros
2007Os juízes brasileiros favorecem a parte mais fraca?Ferrão, Brisa Lopes de Mello; Ribeiro, Ivan César
2006Jurisdição, incerteza e Estado de direitoArguelhes, Diego Werneck; Falcão, Joaquim; Schuartz, Luis Fernando
2009A natureza jurídica dos julgamentos proferidos pelos tribunais de contas no BrasilMonteiro, Marília Soares de Avelar
2009O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesSarmento, Daniel
2007Órgão especial e delegação constitucional de competências jurisdicionais, disciplinares e administrativas do tribunal plenoMoraes, Alexandre de
2005O ônus da prova nos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006O papel do município na execução das decisões do Tribunal de ContasPinto e Netto, Luísa Cristina
2005Pontos e contrapontos da reforma do JudiciárioRosas, Roberto
2010Prerrogativas do Parquet de Contas face ao art. 142, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisFerreira, Diogo Ribeiro
1999O princípio da razoabilidade dos atos do poder públicoResende, Antônio José Calhau de
2013Processo de contasGuerra, Evandro Martins; Nogueira, Pedro Henrique Barros
2012Processo. Procedimento. Processo administrativoArruda Neto, Pedro Thomé de
2011O representante do Ministério Público e a sua atuação no processo penalPinto, Felipe Martins
2019Sentença incerta, sentença condicional e sentença incompletaTalamini, Eduardo
2012Solução consensual de conflitos penais no BrasilMoreira, Rafael Martins Costa
2016As três funções da Advocacia Pública : resolvendo conflitos por meio da realização de políticas públicasAmaral, Silas Rodrigues