Browsing by Subject Função jurisdicional - Brasil

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2011O Conselho Nacional de Justiça e a nova condição da independência judicialGuerra, Gustavo Rabay
1995Considerações a respeito da existência ou não da chamada discricionariedade judicialMarques, Sílvia Figueiredo
2007Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade pluralBarroso, Ricardo Cavalcante
1996Controle jurisdicional dos atos decisórios dos Tribunais de ContasNeves, José Rubens
1995A demora na entrega da prestação jurisdicional - Responsabilidade do Estado - IndenizaçãoDelgado, José Augusto
2013A função jurisdicional dos Tribunais de ContasGuerra, Evandro Martins; Paula, Denise Mariano de
2017A incorporação da técnica de modulação de efeitos à jurisdição das cortes de contas como instrumento de controle da eficácia das decisões que invalidam providência públicaSilva, Caio Fernando Magalhães da
2005A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionaisHarger, Marcelo
2004A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionaisHarger, Marcelo
2012A judicialização da política no BrasilWaller, Renata Castanheira de Barros
2007Os juízes brasileiros favorecem a parte mais fraca?Ferrão, Brisa Lopes de Mello; Ribeiro, Ivan César
2006Jurisdição, incerteza e Estado de direitoArguelhes, Diego Werneck; Falcão, Joaquim; Schuartz, Luis Fernando
2009A natureza jurídica dos julgamentos proferidos pelos tribunais de contas no BrasilMonteiro, Marília Soares de Avelar
2009O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesSarmento, Daniel
2007Órgão especial e delegação constitucional de competências jurisdicionais, disciplinares e administrativas do tribunal plenoMoraes, Alexandre de
2005O ônus da prova nos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006O papel do município na execução das decisões do Tribunal de ContasPinto e Netto, Luísa Cristina
2005Pontos e contrapontos da reforma do JudiciárioRosas, Roberto
2010Prerrogativas do Parquet de Contas face ao art. 142, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisFerreira, Diogo Ribeiro
1999O princípio da razoabilidade dos atos do poder públicoResende, Antônio José Calhau de