Browsing by Subject Finanças públicas - Brasil

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2010Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal na fase preparatória das licitaçõesGuimarães, Edgar
2005Intervenção do Estado no domínio econômico por participação : sub-regime jurídico funcional interno das empresas estatais, sob a óptica da dependênciaVieira, David Laerte
2001Lei de Responsabilidade Fiscal : [manual básico para municípios]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2012Lei de Responsabilidade Fiscal : planejamento de receitas e despesas, e o ainda polêmico art. 42Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2012Licitação, disponibilidade de caixa e centralização da movimentação bancária da administração pública : atratividade e potencialidade desse ativo como fonte de aumento da receitaLago, Laone
2015Licitação, disponibilidade de caixa e centralização da movimentação bancária da administração pública : atratividade e potencialidade desse ativo como fonte de aumento da receitaLago, Laone
2004O novo art. 169 da Constituição FederalAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2008O pagamento de advogado pelos cofres públicos para patrocinar a defesa particular de prefeito nos processos decorrentes de atos relativos ao exercício do mandatoFerreira, João Gabriel Lemos
1987Plano macroeconômico ou carta de intenções?-
2009Qualidade fiscal e transparência : já era tempoKelles, Márcio Ferreira
2012Recursos públicos e publicidade governamental : a disfuncionalidade do § 1º do art. 37 da ConstituiçãoGarcia, Maria
2014Os riscos das parcerias público-privadas (PPP) para as finanças públicasNakamura, André Luiz dos Santos
2010Transparência e divulgação institucionalMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Os tribunais de contas diante dos direitos fundamentaisOliveira, Odilon Cavallari de