Browsing by Subject Finanças Públicas

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2005O julgamento das contas municipaisGóes, Allah
2012Lei de Responsabilidade Fiscal : planejamento de receitas e despesas, e o ainda polêmico art. 42Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2010Lei de Responsabilidade Fiscal e transparênciaPasqualini, Alexandre
2013Limites ao controle externo da administração pública pelo TCUSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de
2010Os limites financeiros das Câmaras Municipais e a Emenda Constitucional n. 58, de 2009Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2010Os limites financeiros das câmaras municipais e a Emenda Constitucional n. 58/09Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2009LRF e controle dos gastos de pessoalCastro, José Nilo de
2013Não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA): análise das alternativas, tratamento pelas LDOs e proposta de soluçãoSilva, Ronaldo Quintanilha da
2011A necessária ampla defesa em processos que tramitam nos egrégios Tribunais de ContasCopola, Gina
2010As novidades da LDO para 2011 mais relevantes para o gestor público!Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Um novo controle para um novo EstadoMoraes, Antônio Carlos Flores de
2004Os novos cuidados com o ainda polêmico art. 42 da Lei de Responsabilidade FiscalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2014A observância dos limites para despesas com pessoal entre Poderes e órgãos da União no período de 2000 a 2013.Campagnoni, Mariana; Platt Neto, Orion Augusto; Cruz, Flávio da
2010Orçamento participativo municipal como ponte entre planejamento financeiro e política de desenvolvimentoBliacheriene, Ana Carla
2005O ônus da prova nos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Parcerias público-privadas e a fiscalização dos tribunais de contasCaliman, Auro Augusto
2013Permuta entre despesas de mesma categoria não é transposição, remanejamento e nem transferência de recursos orçamentáriosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2011Plano e orçamento no ordenamento jurídico portuguêsFaria, Rodrigo Oliveira de
2006As políticas públicas na Lei de Responsabilidade FiscalAraújo, Ana Luíza Gomes de
2012Por uma auditoria pública independenteAraújo, Inaldo da Paixão Santos