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2005Balanço individualizado versus balanço global : a distorção gerada pelos repasses não-orçamentários à administração descentralizadaToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2004A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores : temas que remanescem controversosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2009Um breve diagnóstico sobre a utilização do termo de ajustamento de gestão pelos tribunais de contas estaduaisCunda, Daniela Zago Gonçalves da
2012Breves considerações sobre o Tribunal de Contas da UniãoSilva, Carlos Eduardo Lima Passos da
2011A Carta da Amazônia e a reinvenção dos Tribunais de ContasMendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
2005A competência do Tribunal de Contas da União no controle externo dos municípiosZymler, Benjamin
2005Concessão de subvenção social a clubes de futebolFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2010Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de ContasSantana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
2010O contador do setor público e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), regulamentadora do art. 165, § 9º, da Constituição FederalOliveira, Manoel Paulo de
2010Contas do Executivo municipal: o Legislativo tem o dever institucional de votarCopola, Gina
2010Os conteúdos da Lei Orçamentária AnualToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013O controle da despesa pública pelas Cortes de ContasAlvarenga, Cláudio Ferraz de
2010O controle da magistratura de contas sobre o Ministério Público: reflexões em torno da criação conjunta do CNTC/MPjTCReiner, Michael Richard
2005Controle interno : reflexões acerca das dificuldades na implantação e efetivação de seus mecanismosGuerra, Evandro Martins
2012Controle interno voltado para resultadosBalbe, Ronald da Silva
2005Controle orçamentário e eficácia do planejamento estatalPinheiro, Luís Felipe Valerim
2011Crise global: aspectos de direito financeiro e tributárioDomingues, José Marcos
2013Da contestação do coeficiente do fundo de participação dos municípios, do princípio da anualidade e da produção de efeitos da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade - Comentários à TC 000.019/2011-9Auricchio, Luiz Carlos de Souza
2010Da defesa dos gestores perante os Tribunais de Contas pela Advocacia de Estado e ExecutivaGonçalves, Marcelo Barbi
2011A decisão do Tribunal de Contas referente a regularidade da despesa pública é insuscetível de apreciação, no que diz com o mérito, tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo Parlamento : ela tem eficácia de título executivo passível de exigência pelo ente público beneficiadoLenz, Luís Alberto Thompson Flores