Browsing by Subject Execução orçamentária - Brasil

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2013A intervenção do Poder Judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
2012A irrelevância do resultado primário na análise das contas dos prefeitos : restos a pagar, a grande fonte de financiamento dos municípiosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013A irrelevância do resultado primário na análise das contas dos prefeitos: restos a pagar, a grande fonte de financiamento dos municípiosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2011Lei de Diretrizes Orçamentárias : excelente oportunidade para inibir o mau uso do dinheiro públicoToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2012Lei de Diretrizes Orçamentárias : excelente oportunidade para inibir o mau uso do dinheiro públicoToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2003A Lei de responsabilidade fiscal como instrumento limitador da discricionariedade na execução orçamentáriaBruno, Reinaldo Moreira
2006Lei de Responsabilidade Fiscal. Empenhos, sanções e controle em final de governo federal - 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2012A Lei que regula o gasto obrigatório na saúde e a temerária inclusão das despesas ainda não processadasToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013A lei que regula o gasto obrigatório na saúde e a temerária inclusão das despesas ainda não processadasToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013Não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA): análise das alternativas, tratamento pelas LDOs e proposta de soluçãoSilva, Ronaldo Quintanilha da
2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2015Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2015Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2004Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Orçamento Anual. Questões do processo legislativo : das emendas, rejeição ou sançãoPereira Filho, João de Deus
2002As portarias ministeriais sobre uniformização das contas públicas : certos pontos relevantes para o municípioToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2002As portarias ministeriais sobre uniformização das contas públicas : certos pontos relevantes para o municípioToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2014O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômicoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2001O processo orçamentário municipal à vista da Lei de Responsabilidade FiscalRossi, Sérgio Ciquera; Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2001O processo orçamentário municipal à vista da Lei de Responsabilidade FiscalRossi, Sérgio Ciquera; Toledo Júnio, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013Proibição do retrocesso social e orçamento : em busca de uma relação harmônicaMarçal, Thaís Boia