Browsing by Subject Execução fiscal - Brasil

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2017O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as execuções fiscaisGenaro, Leandro Lopes
2009Lei Complementar n. 123 : a capacidade postulatória dos procuradores estaduais e o pacto federativoBarbosa, Washington Luís Batista
2009Loteamento (...) situado no município de (...) - Deterioração da infra-estrutura do loteamento pela omissão do poder público local a inviabilizar o aproveitamento dos lotes remanescentes - Seu reflexo no lançamento do IPTU - Restrições ambientais - Medidas judiciais cabíveisHarada, Kiyoshi
1994Medida cautelar fiscalFlaks, Milton
2009Precatórios de natureza alimentícia : sua utilização para compensação de tributos e nomeação à penhora em executivos fiscaisHarada, Kiyoshi
2009A prescrição dos créditos fiscais de natureza não tributáriaCosta, Camila Maia Pyramo
2012O princípio da menor onerosidade e a penhora de faturamento de empresaCavalli, Cássio Machado
2018Os privilégios e primazias do crédito tributário justificam a dispensa da prévia garantia nos embargosMoscon, Cledi de Fátima Manica
2007Protesto de títulos pelo Poder PúblicoRigolin, Ivan Barbosa
2013O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa : meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes?Mazzei, Marcelo Rodrigues; Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira; Geraige Neto, Zaiden
2009Quanto valem 50 ORTNs? Recursos nas execuções fiscais de alçada e o paradigma jurídico-constitucional do Estado democrático de direitoLevate, Luiz Gustavo
1998Responsabilidade de terceiros : responsabilidade pessoal: execução fiscal: prescrição: breves notasSilva, Edgard Neves da
2009Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscalPaulsen, Leandro
2010A Súmula n. 392 do Superior Tribunal de Justiça e a substituição do polo passivo das execuções fiscaisSanches, Stéphani Gaeta