Browsing by Subject Equilíbrio econômico - Brasil

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2008Reequilíbrio econômico financeiroOliveira, Antônio Flávio de
2009Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativosGuimarães, Angélica; Almeida, Fabiana Duarte
2015O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos à luz da repartição de riscos contratuaisVieira, Danilo Miranda
2012O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2013O regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação públicaVieira, André Luís; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2012Repactuação : aplicação no âmbito estadual e municipalAlmeida, Péricles Ferreira de
2007Repactuação de preçosDotti, Marinês Restelatto
2004A repactuação de preços à luz do princípio da preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos de serviços contínuos na esfera federalMorais, Dalton Santos
2006Repactuação dos contratos administrativosGasparini, Diogenes
2009Repactuação e reajusteOliveira, Antônio Flávio de
2007Repactuação, reajuste, revisão e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosGasparini, Diogenes
2007Repactuação, reajuste, revisão e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosCammarosano, Márcio
Feb-2007Repactuação, revisão e reajuste : distinção e limitesOliveira Filho, Gilberto Bernardino de
2015A responsabilidade civil estatal por "erro" do Executivo no ambiente reguladoMaia, Cristiana Campos Mamede
2010A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contratoMesquita, Renata Paccola; Medina, José Miguel Garcia
2011Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiroAlmeida, Péricles Ferreira de
2015Revisão de contratos de concessão de exploração de rodovias diante do aumento da carga tributária das concessionáriasRomera, Raphael José
2006Risco cambial e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de fornecimento de energiaMarques Neto, Floriano de Azevedo
1997Transportes urbanos - Extinção da Câmara de Compensação Tarifária - Revisão das tarifas - Desequilíbrio da ordem econômica - ParecerVillar, José Alberto da Costa