Browsing by Subject Equilíbrio econômico - Brasil

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Oct-2016Jogo de planilha e intangibilidade da cláusula econômico-financeiraRibeiro, João Paulo da Silveira; Teixeira, João Pedro Accioly; Reis, Eduardo Telles
2011Justiça contratual e o instituto da lesão no direito brasileiroDavid, Tiago Bitencourt de
2009A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e o contratos administrativosPereira, Cesar A. Guimarães
2005Lei de Responsabilidade Fiscal : anotações iniciaisMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2008A Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle da atividade financeira do Estado : a efetividade do princípio constitucional do equilíbrio econômico e financeiroBernardes, Flávio Couto
1993Licitação - Edital - ReajustamentoLopes, Eugênio Noronha
2003A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos em face das variações cambiaisGomes, Vladimir Mourão Guimarães
2007Mecanismos de manutenção e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosPrado, Mariana Gonçalves do
2014Mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviço públicoOliveira, José Carlos de; Matos, Fernanda de Mello
2009Mutações do conceito de equação ecônomico-financeiraWarnecke, Ana Lúcia Ikenaga
2008O novo posicionamento do TCU acerca da repactuação contratualZymler, Benjamin
2014A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego : seus reflexos na condução da política econômica brasileiraSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2014Panorama do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativosSouza, Arthur Moura de
2012Panorama geral dos regimes de execução previstos no regime diferenciado de contratações: a contratação integrada e seus reflexosDal Pozzo, Augusto Neves
2014Peculiaridades do equilíbrio econômico-financeiro nas parcerias público-privadasGasparetto, Paarick Roberto
2012A principiologia inerente aos contratos comerciaisLucca, Newton de
2014O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômicoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2012Procedimentos de reajustes e revisões nos contratos de arrendamentos portuários operacionais de uso público : o caso da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)Diógenes, Aline Guimarães; Martins, Francisco Giusepe Donato; Garcia, Leonardo Lopes
2015Project finance e medidas de reequilíbrio financeiro : uma nota analíticaMartins, António Manuel Ferreira
2015Que é revisão contratual? : comparação com o reajuste e com a repactuaçãoRigolin, Ivan Barbosa